O QUE É MEMORIAL SIMPLIFICADO?
INTRODUÇÃO
Se sua edificação- seja ela empresa, condomínio ou estabelecimento comercial- já recebeu a seguinte notificação do Corpo de Bombeiros: “Apresentar Memorial Simplificado de Prevenção a Incêndio e a Desastre” ou “Apresentar Documentação conforme a NPA 002”. Saiba que isso é normal e não há porquê se desesperar.
O QUE É O MEMORIAL SIMPLIFICADO DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO E A DESASTRE (MSPID)?
O Memorial Simplificado é um documento técnico que descreve as medidas de prevenção e segurança contra incêndios e outros desastres em uma edificação. Ele inclui informações sobre as características da edificação, como tipo de ocupação, número de pavimentos, área construída, número de pessoas previsto para ocupação, além de descrever as medidas de prevenção e proteção contra incêndios adotadas, como sistema de combate a incêndio, sinalização de emergência, saídas de evacuação e equipamentos de segurança.
QUEM SE ENQUADRA NO MEMORIAL SIMPLIFICADO?
O Memorial Simplificado é aplicável a diversos tipos de edificações e ocupações, variando de acordo com a legislação específica de cada estado ou município no Brasil. Em geral, inclui:
- Edificações comerciais, como estabelecimentos comerciais, lojas, shopping centers, supermercados, restaurantes e bares.
- Edificações industriais, como fábricas, galpões industriais, armazéns e usinas.
- Edificações residenciais multifamiliares, como condomínios residenciais, prédios de apartamentos e residenciais horizontais.
- Edificações de serviços, como escritórios, clínicas, hospitais, instituições de ensino e centros esportivos.
- Edificações de uso misto, que combinam diferentes usos, como edificações com lojas no térreo e apartamentos nos andares superiores.
FUNCIONAMENTO E BENEFÍCIOS
O MSPID é uma alternativa simplificada ao projeto completo de prevenção contra incêndio, sendo indicado para edificações de pequeno porte e baixo risco de incêndio. Ele se concentra nos aspectos relevantes e indispensáveis para a segurança contra incêndio, oferecendo os seguintes benefícios:
- Simplificação do processo: Agiliza o processo de regularização e licenciamento das edificações, reduzindo a burocracia e facilitando a obtenção das autorizações necessárias.
- Redução de custos: Demandando menos recursos financeiros em comparação com projetos completos, é uma opção mais acessível para edificações de menor porte.
- Agilidade na análise: Permite uma análise mais rápida por parte dos órgãos competentes, acelerando o processo de aprovação e licenciamento.
- Informações claras e objetivas: Apresenta informações de forma simples e compreensível, evitando termos técnicos complexos, para que qualquer pessoa possa entender as medidas de segurança e saber como agir em casos de emergência.
- Valorização do patrimônio: Ao adotar medidas preventivas conscientemente, protege-se o patrimônio contra perdas irreparáveis.
COMO SOLICITAR O MEMORIAL SIMPLIFICADO
Para solicitar o MSPID, entre em contato com profissionais especializados na área, como engenheiros e arquitetos. Eles possuem o conhecimento necessário para analisar sua edificação e elaborar o memorial de acordo com as normas e regulamentos vigentes em seu estado ou município.
CONCLUSÃO
A segurança contra incêndios e desastres é de extrema importância para a proteção da vida e do patrimônio. O Memorial Simplificado de Prevenção a Incêndio oferece uma alternativa eficiente e simplificada para a regularização e licenciamento de edificações. Com ele, edificações de pequeno porte e baixo risco de incêndio podem obter as autorizações necessárias de forma ágil, reduzindo custos e burocracia.
